Vereador Moamed Rachid apresenta Projeto de Lei proibindo a comercialização de roupas e acessórios que estimulem a sexualidade precoce na infância em BH
Atendendo aos apelos da Campanha "Diga Não a Erotização Infantil em Minas Gerais", da Rede Mineira da Cidadania, o Vereador Moamed Rachid, 2º Vice-presidente da Câmara Municipal de BH apresentou ao Legislativo Municipal o Projeto de Lei nº 1677/2011 que dispõe sobre a proibição da comercialização de roupas, calçados, brinquedos e demais produtos e acessórios que estimulem a sexualidade infantil.
A Capital Mineira pode ser a primeira a proibir a comercialização de roupas, produtos e acessórios que estimulem a sexualidade precoce na infância. Projeto de Lei foi apresentado na Câmara Municipal de BH de iniciativa do Vereador Moamed Rachid (PDT). O PL, que foi protocolado com o nº 1677/2011 e vem ao encontro da preocupação de pais e educadores em relação à publicidade e comercialização de produtos que incitam a sexualidade precoce nas crianças, como por exemplo, o lançamento de um sutiã de bojo para meninas de seis anos.
“Estamos tirando de nossas crianças o direito de ser crianças”, declarou Moamed Rachid. “Temos que cuidar de nossos filhos, pois esta situação traz consequências graves, como gravidez precoce, além de formar adultos preocupados somente com a estética e com os bens materiais”, completou o vereador, que acredita que é dever do Poder Público e da sociedade a conscientização dos pais para combater esta situação.
O coordenador geral da campanha "Diga não a erotização infantil", Walfredo Rodrigues, da Rede Mineira de Cidadania, anunciou que a Campanha é realizada em forma de conscientização e reuniões comunitárias: “São círculos de diálogo que visam estreitar as relações entre pais, educadores e autoridades e que, espera-se, levem o maior número possível de pessoas a aderirem à campanha”, informou.
Se aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para a sanção do Prefeito Márcio Lacerda.
Vamos mobilizar para isso.
Escreva para os vereadores de BH, falando da importância da aprovação desse Projeto.
Confira a íntegra do Projeto clicando no link da Câmara Municipal de BH:
Ajude-nos a proteger nossas crianças.
Divulgue essa Iniciativa.